15.º Encontro Regional de Quadros do Alentejo

Luta por um Alentejo<br>com futuro

Mais de 200 pessoas participaram, no dia 7 de Maio, em Avis, Portalegre, no 15.º Encontro Regional de Quadros do Alentejo do PCP, que contou com a presença de Jerónimo de Sousa.

Continua a luta pela criação da região administrativa Alentejo

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Realizada sob o lema «Por um Alentejo desenvolvido, Reforçar o Partido», a iniciativa mobilizou quadros do partido de todo o Alentejo que aprovaram, por unanimidade, a resolução política do encontro, com as alterações propostas ao longo do dia. Encontro muito participado onde intervieram trinta camaradas, abordando, nomeadamente, questões como a organização, a intervenção e reforço do Partido, a Festa do Avante!, a preparação do XX Congresso PCP, os problemas do Alentejo, os problemas dos trabalhadores e o desenvolvimento da luta em defesa dos seus interesses e aspirações, a educação, a saúde, o emprego e o desemprego, a necessidade do desenvolvimento do Alentejo e o problema da desertificação, a reposição de freguesias e a necessidade da região administrativa do Alentejo.

Na sua intervenção, João Dias Coelho, membro da Comissão Política do PCP, lembrou que «vivemos e trabalhamos numa região onde quatro anos de governo PSD/CDS, aprofundando décadas de política de direita, deixou marcas negativamente profundas nas condições de vida dos que vivem e trabalham nesta vasta região». Na sua opinião, «só com o aproveitamento do maior bem que são os alentejanos e alentejanas, só com o aproveitamento das potencialidades da base económica da região, com a criação de emprego, com um poder local democrático forte dotado dos meios financeiros necessários, com serviços públicos em qualidade e quantidade na saúde, na educação, na cultura, na Justiça e segurança social é possível vencer o atraso a que fomos remetidos». Dias Coelho sublinhou ainda que cabe ao Partido «continuar a mobilizar para luta pelo desenvolvimento e progresso do Alentejo».

Nas intervenções realizadas destacou-se o papel do Poder Local Democrático e das autarquias e eleitos da CDU na criação de melhores condições de vida e mais desenvolvimento para o Alentejo, assim como a luta, com as populações, contra o encerramento dos serviços públicos, a defesa da escola pública, a reposição das freguesias extintas pelo governo PSD/CDS. Neste contexto assume também grande importância a luta pela criação da região administrativa Alentejo, considerando-se que a criação da Comunidade Regional do Alentejo, objectivo resultante da decisão tomada no Congresso AMAlentejo, em Tróia, constitui um aspecto de relevo e um passo importante para a democratização das CCDR e para uma maior intervenção das autarquias.

A água pública foi outro tema tratado tendo sido referido que a sua defesa é uma prioridade e que este é um processo onde o papel do Poder Local Democrático é muito importante na luta contra as tentativas de avançar com a privatização da água, matéria em que a posição do PS não é clara.

Reforçar o Partido

O Encontro abordou a solução governativa encontrada com a posição conjunta entre PCP e PS, a importância da derrota do PSD-CDS, a reversão das políticas de exploração e empobrecimento da direita e a devolução da esperança aos alentejanos para um futuro melhor. Foi igualmente salientado que a solução encontrada para a governação do País não tem aplicação a nível local e que a CDU vai apresentar candidaturas a todos os órgãos nas próximas eleições autárquicas.

A nível social, entre outros, foi realçada a importância da acção do Partido junto das empresas e dos locais de trabalho onde os trabalhadores se confrontam com ataques aos seus direitos e lutam pelo aumento de salários e contra a precariedade e a repressão, situações que colocam a necessidade da criação e reforço das células de empresas e do acompanhamento da luta dos trabalhadores. Neste âmbito foi igualmente referida a importância do movimento sindical unitário onde a acção dos activistas e delegados sindicais tem um papel de relevo no reforço e alargamento da luta por melhores condições de vida.

Também foi realçada a importância e peso que os reformados têm na região apontando-se a necessidade de reforçar o trabalho através de uma maior intervenção junto do seu movimento associativo e a criação de células de reformados.

Na sua intervenção, João Oliveira, membro da Comissão Política e presidente do Grupo Parlamentar do PCP, referindo-se ao Alentejo, disse que «a grave situação económica e social que vive o Alentejo não deixou de ser o resultado das opções dos sucessivos governos PS, PSD e CDS e da sua política de direita. Por isso, continuamos a afirmar que só com a ruptura com a política de direita e com uma política alternativa, patriótica e de esquerda é que o Alentejo pode dar resposta aos problemas que enfrenta».

Intervenção de Jerónimo de Sousa
Acabar com submissão à UE

«O debate aqui realizado revelou quanto importante para continuar a luta em defesa dos trabalhadores e das populações do Alentejo é termos um Partido mais forte, mais activo e interventivo», afirmou o Secretário-geral do PCP, referindo-se às dificuldades, analisadas no Encontro, «no plano da organização partidária, particularmente ao nível dos organismos de direcção dos concelhos, das freguesias e nas células de empresa e locais de trabalho, com reflexos na nossa capacidade de intervenção. Dificuldades e deficiências que não escondemos, mas também aqui se evidenciaram as potencialidades para lhes dar resposta».

Considerando que as linhas de trabalho definidas «vão na direcção certa», Jerónimo de Sousa sublinhou os objectivos a atingir, designadamente com o reforço do Partido, que «passa pela adesão de novos militantes e pela sua integração nas organizações do Partido, visando o seu rejuvenescimento», pela «elevação da militância em geral, lançando novos quadros nas tarefas concretas e de direcção do trabalho». Um reforço que passa pela «imperiosa necessidade de melhorar a organização do Partido nas explorações agrícolas, dando prioridade e tomando medidas concretas para recrutar e organizar as de maior concentração de trabalhadores, mas igualmente nas empresas industriais e de exploração mineira, como aqui foi chamado a atenção. Sim, temos um grande complexo industrial petroquímico, temos outras unidades importantes, temos empresas mineiras que envolvem mais de três mil trabalhadores, mas também grandes concentrações na área do sector dos serviços e do Poder Local em relação às quais precisamos de dar atenção (...)».

PCP não fecha para Congresso

O Secretário-geral do PCP referiu-se ainda à preparação do XX Congresso do PCP que se realizará em Almada nos dias 2, 3 e 4 de Dezembro, sob o lema «PCP. Com os trabalhadores e o Povo. Democracia e Socialismo», enfatizando a importância da «reflexão e contribuição individual», mas lembrando que o Partido não fecha para congresso e que «temos pela frente muito trabalho», desde logo a «continuação da luta em defesa, reposição e conquista de direitos dos trabalhadores e do povo».

«Este é um objectivo que é preciso prosseguir, com iniciativa própria no plano das instituições, mas trabalhando igualmente para estimular a imprescindível iniciativa, participação e luta dos trabalhadores e das massas populares contra a precariedade e o desemprego, os baixos salários e as baixas reformas, e os altos níveis de pobreza», disse Jerónimo de Sousa, que aproveitou a oportunidade para expressar a solidariedade do PCP à Semana Nacional de Luta, de 16 a 20 de Maio, decidida pela CGTP e apelar ao «empenhamento dos trabalhadores para garantir o seu êxito».

O dirigente comunista referiu-se ainda, entre outros aspectos, à «manobra e a intriga do PSD e CDS à volta Programa Nacional de Reformas e com o Programa de Estabilidade» e ao ensaio de uma nova «guerra à volta de umas décimas das previsões do défice para se justificarem novas medidas de exploração e empobrecimento».

Sublinhando que é conhecida a recusa e denúncia do PCP acerca destes Programas que são impostos pela União Europeia para aplicar a política que nos últimos anos «conduziu ao agravamento da crise, ao aumento do desemprego e da precariedade, ao corte e redução nos salários, à emigração em massa e ao alastramento da pobreza», Jerónimo de Sousa fez notar que o «PCP não só reafirmou a sua posição de rejeição destes instrumentos, como alertou para as manobras dos que utilizam previsões, opções e orientações do Programa de Estabilidade e do Plano Nacional de Reformas como pretextos para novas operações de chantagem e pressão para revogar medidas de reposição de direitos e rendimentos entretanto tomadas, e retomar a política do anterior governo».

«O Plano Nacional de Reformas e o Programa de Estabilidade enviado à Comissão Europeia são da responsabilidade do Governo. O PCP não os aprovou. São documentos que apenas responsabilizam quem os elaborou e apresentou», disse, reiterando que «são documentos que contêm uma contradição que se revelará no futuro, ao tentar compatibilizar a aceitação dos constrangimentos, condicionalismos e orientações fortemente restritivas da União Europeia, nomeadamente no plano financeiro, com a devolução dos direitos e rendimentos e o crescimento».

«Para o PCP é imperioso quebrar o ciclo de submissão e subordinação do País à União Europeia, ao directório das grandes potências e ao euro com o seu rol de imposições e os seus instrumentos de dominação, como são o Tratado Orçamental, o Pacto de Estabilidade, a Governação Económica que têm conduzido o País à situação de desastrosa debilidade e atraso», afirmou ainda o Secretário-geral do Partido.




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